// Áreas de Prática

Trabalho | Contencioso Laboral

O departamento do Direito do Trabalho e Contencioso Laboral presta apoio jurídico quer a empresas e associações de empregadores, quer a trabalhadores por conta de outrem, associações sindicais e trabalhadores independentes. 

A nossa equipa dispõe de vasta experiência na área do direito laboral, estando apta a assegurar o acompanhamento de todas as questões e matérias relacionadas com as relações de trabalho, seja no domínio do sector privado, seja no âmbito do sector público e sector social.

De entre os diversos serviços a prestar, destacamos:

  • Consultas jurídicas
  • Elaboração de contratos de trabalho 
  • Instauração e/ou Defesa no âmbito de processos disciplinares
  • Processos de despedimento/cessação do contrato de trabalho nas diferentes modalidades
  • Apoio em matéria de processamento salarial 
  • Reclamação de créditos laborais em processos de insolvência 
  • Fundo de Garantia Salarial 
  • Intervenção e apoio à negociação coletiva e em conflitos coletivos de trabalho
  • Todo o Contencioso Laboral
  • Processos de contraordenação